Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de uma área de 1.068,62m² (hum mil sessenta e oito metros quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Timbú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento denominado Vila Nobre, constituído por parte da área verde 03, localizado do lado par da Rua Benedito Ferreira, s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada