Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 2.194, de 01 de abril de 2024, que cria e regulamenta a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, adequando-se a Resolução CNE/ CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação