Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a implementação de redutores de velocidade na localidade do Centro
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da pavimentação asfáltica das ruas abaixo citadas na localidade do Urucunema
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua César Sá, na localidade do Coaçu
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requer drenagem na rua Paula Lopes e na travessa São Lázaro, na localidade do Parque Havaí
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza das ruas Paula Lopes, Augusta Sá e São Lázaro, na localidade de Parque Havaí
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a desapropiação da rua Paraíso, na localidade do Coaçu
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da rua Santa Cecília, na localidade do Centro
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Arquivamento pela retirada de pauta
Texto Original
|
REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Teresa Alves, na localidade das Guaribas
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual o objetivo da obra que foi executada em Janeiro/2020, na rua Rufino Ferreira Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providências urgentes para o conserto da boca de lobo na rua Manoel Pereira, no bairro Jabuti, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual o objetivo da Obra que foi executada na rua Santa Adélia, no bairro Centro, em frente a Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco e ao NAEC, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento), da rua Oliveira Ramos, entre a Rua Maria Cândida no Jabuti/km20, e terminando seu trajeto no Jabuti/km19, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do C.E.I. Maria Tavares de Sousa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providências necessárias para a limpeza do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do C.E.I. Francisco José dos Santos, no bairro Parque Havaí, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Requer explicações sobre qual o objetivo da obra de abertura de ruas e instalação de postes que está sendo realizado nas margens do rio Coaçu, no bairro Autódromo, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Requer explicaçoes sobre a falta de manunteção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano - TRUE que se encontra em péssimo estado de conservação, até mesmo com pneus "carecas", infringindo o inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providências necessárias para conserto da pavimentação asfáltica da Av. 23 de junho, no bairro Jabuti, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Requer explicações sobre o motivo que o espaço público localizado na CE 040 ai=o lado do Posto Lua, no Centro/Eusébio, está sendo cercado por uma empresa privada e qual o objetivo da referida obra, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providências necessárias para reforma da Caixa D'água Armadeu Sá, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providências necessárias junto a Enel a fim de realização de uma verificação técnica para instalação de um transformador com o objetivo de melhorar a tensão de rede elétrica no entorno das Ruas Manoel Pretinho, rua Francisco Rodrigues, rua Lírio dos Vales, rua José Guimarães, rua Benedito, rua Goiás e demais ruas do bairro Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providências necessárias junto a Enel, para remoção dos postes que se encontram dentro das residências de Nº 107 e na residência vizinho ao Nº 65, em frente a Metalúrgica o Kaká, no bairro Novo Portugal, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto na Rua Francisco Calicar, no bairro Jabuti, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providência necessárias para a substituição das cadeiras velhas por novas e manutenção/substituição do bebedouro do CEO - Centro de Especialidade Odontológica Dra. Berenice Gonçalves, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de mini praça pública no Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma imediata das principais ruas de acesso para de entrada e saída de veículos do bairro Jabuti, km 20 e 21 da BR 116, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das ruas Alisson Silva dos Santos, Quixadá, José Mario Viana da silva, Désio Vasconcelos, Prof. Daniella Dias, Agatônio Romero Da Silva, Anfelin,15 e 16 (sem denominação oficial), nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosca e asfalto na Rua Paraíso e um trecho da Rua das Hortas, em Precabura
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a iluminação na Rua Paraíso e parte do trecho da Rua das Hortas em Precabura
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção do Galpão dos Pescadores às margens do Rio Pacoti em Mangabeira
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma com Ações corretivas e preventivas no Prédio da Colônia de Pescadores Z-28 de Eusébio
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção preventiva em todas as escolas do município
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Dadá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja construída a areninha das guaribas II e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação da iluminação da passarela (e entorno) construída no bairro Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Pedra Tosca, das ruas Maria Luiza Catunda Melo e Emílio Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a celebração de acordo, contrato ou convênio entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e Governo do Estado do Ceará para a construção de uma Praça Mais Infância no Bairro Pires Façanha, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação da rede de saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um campo Society no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Urgente ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e a reativação da Estação de tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfaltica de todas as Ruas Calçamentadas do Bairro Jabuti, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de rede de iluminação publica no percurso da passarela da BR116, KM 20 Pertencente ao município de Eusébio no bairro Jabuti, na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as providencias necessarias para o conserto da pavimentação asfaltica dos techos das vias abaixo listada no bairro Jabuti na forma que indica
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Votação:
|
