Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o sistema de vale-transporte para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado Pedido de Vista do Vereador Chico do Posto Negado pelo Plenário, com voto favorável apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho A Emenda 001 do Vereador Chico do Posto foi desaprovado, com votos contrários dos Vereadores Tarcísio da Cultura, Elenilson de Abreu, Nonato Xilito, Dadá, Henrique do Timbú, Fares Filho, Nildinho e Ednardo Masseno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1391, de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado O Vereador Chico do Posto votou contra o projeto e o Vereador Tarcizinho se absteve da votação |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre qual o objetivo da obra que foi executada em Janeiro/2020, na rua Rufino Ferreira Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica - - |
Rejeitado |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre qual o objetivo da Obra que foi executada na rua Santa Adélia, no bairro Centro, em frente a Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco e ao NAEC, na forma que indica - - |
Rejeitado |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer explicações sobre qual o objetivo da obra de abertura de ruas e instalação de postes que está sendo realizado nas margens do rio Coaçu, no bairro Autódromo, na forma que indica - - |
Rejeitado |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer explicaçoes sobre a falta de manunteção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano - TRUE que se encontra em péssimo estado de conservação, até mesmo com pneus "carecas", infringindo o inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica - - |
Rejeitado |
| 9 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer explicações sobre o motivo que o espaço público localizado na CE 040 ai=o lado do Posto Lua, no Centro/Eusébio, está sendo cercado por uma empresa privada e qual o objetivo da referida obra, na forma que indica - - |
Rejeitado |
| 10 |
Requerimento nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica - - |
Rejeitado |