Lei Ordinária nº 1.179, de 16 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1179
Ano
2013
Data
16/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica