Lei Ordinária nº 1.208, de 09 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1208
Ano
2013
Data
09/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IEP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL, PORTADOR DO CNPJ N. 09.557.713/0001-25 NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.847, de 04 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica