Lei Complementar nº 18, de 13 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
18
Ano
2014
Data
13/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
13/01/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, CONSOLIDA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 14, de 11 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 01 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica