Lei Ordinária nº 1.240, de 31 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1240
Ano
2014
Data
31/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE EUSÉBIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 831, de 01 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 836, de 01 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica