Lei Ordinária nº 1.369, de 19 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1369
Ano
2015
Data
19/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2015/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.050, de 19 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica