Lei Ordinária nº 1.383, de 26 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1383
Ano
2015
Data
26/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica