Lei Ordinária nº 1.403, de 29 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1403
Ano
2016
Data
29/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/02/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica