Lei Ordinária nº 1.423, de 20 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1423
Ano
2016
Data
20/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA “DÊ SINAL DE VIDA” PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS FAIXAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica