Resolução nº 18, de 15 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
18
Ano
2016
Data
15/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 15, de 20 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica