Lei Ordinária nº 1.469, de 27 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1469
Ano
2017
Data
27/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO HUMANITÁRIO APOIO À MATERNIDADE (CHAMA), PORTADOR DO CNPJ N. 14.828.337/0001-04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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