Decreto Legislativo nº 304, de 30 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
304
Ano
2017
Data
30/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FEITOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica