Decreto Legislativo nº 329, de 16 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
329
Ano
2018
Data
16/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica