Lei Ordinária nº 1.637, de 25 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1637
Ano
2019
Data
25/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera disposições da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 898, de 01 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica