Decreto Legislativo nº 429, de 16 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
429
Ano
2019
Data
16/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica