Ato da Mesa Diretora nº 1, de 06 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
1
Ano
2020
Data
06/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica