Lei Ordinária nº 2.312, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2312
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica