Decreto Legislativo nº 1, de 13 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2009
Data
13/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EDSON SÁ. (PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS N. 272/2008 - PARECER PELA APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica