Lei Ordinária nº 854, de 25 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
854
Ano
2009
Data
25/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DE COAÇU, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 363M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica