Lei Ordinária nº 916, de 12 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
916
Ano
2010
Data
12/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA – CASA DE ABRAÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica