Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (COMPEDE) E DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (FUNPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ (COEGEMAS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N. 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N. 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.006, DE 01 DE JUNHO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE URBANO CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, INSTITUINDO O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLLTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER UMA REFORMA ESTRUTURAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO DELTA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 19 DA BR-116, LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 20 DA BR-116, LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO KM 19 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE ARISCO, SITUADA NA LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DO TIPO SOL E CHUVA PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA URBANA DA LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JORGE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DOS KMS 19, 20 E 21 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTÍ.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.