Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 92.358,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. - - |
Aprovado |
| 3 |
REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ARISCO NO BAIRRO JABUTI, KM 21 DA BR-116, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A AQUISIÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE COLCHONETES PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUER A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO KM 19 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM ACIONAMENTO DE PEDESTRES PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES DA CE-040, LOCALIZADA EM FRENTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER UM SEMÁFORO COM ACIONAMENTO DE PEDESTRE PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES DA CE-040, EM FRENTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA NA CE-040, NO PERÍMETRO LOCALIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM DE IBIZA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA NA CE-040 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM DE IBIZA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |