Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA “A” QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M(OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR LAGOINHA, ANTES DENOMINADO JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA “A” QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA UNICOT COMERCIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.667.223/0001-56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ARBITRAGEM DOS SEGUINTES TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE CAMPO E AMADOR DE BEACH SOCCER, DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA TEIXEIRA JOCA NO BAIRRO CENTRO (RUA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EUSÉBIO DE QUEIROZ).

REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO PARQUE HAVAÍ, URUCUNEMA, LAGOINHA, PIRES FAÇANHA E SEDE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NEUSA DE FREITAS NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OTONI SÁ NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DA RUA EDMILSON PINHEIRO NO ENTORNO DO AÇUDE PERIGOSO E DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS DE ACESSO DE PEDESTRES NA CE 040, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ATERRAMENTO DAS RUAS DO ENTORNO DO CAMPO DO COMERCIAL NO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA.