Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DENOMINA OFICIALMENTE DE JÚLIO GASPAR A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) NO BAIRRO AUTÓDROMO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE OMAR COELHO A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO BAIRRO CENTRO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À DRA. LUISA HELENA CAVALCANTE PEQUENO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GUSTAVO HERTER FRUET, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 207.588,00 (DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO CONJUNTO DA SUCAM, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ AMORA SÁ E LUIS GOUVEIA E, DA TRAVESSA DONA LINDÓIA, TODAS NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO BAIRRO JABUTI, NA EXTENSÃO DOS KMS 19 A 21 DA BR 116, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS COMENDADOR ARI FREITAS E FRANCISCO FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.