Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |