Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM, UM TERRENO DE 44.994,00M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9943 – CARTÓRIO FACUNDO, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: Michel Chokito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BAHIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 7 |
REQUER A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE EUSÉBIO. - - |
Aprovado Subscrito por Todos os Vereadores |