Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JATOBÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, RUA PROJETADA 6, RUA PROJETADA 8 E RUA PROJETADA 10, ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. IVANEIÇA VIEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL LUIS DE ALMEIDA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO GALDINO, NO KM 21 DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ANTÔNIO MARTINS FREIRE, QUIXADÁ, JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA, DÉSIO VASCONCELOS E ALISSON SILVA DOS SANTOS, TODAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.