Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA COMENDADOR ELIAS DA CUNHA NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CAMPANHA DE LIMPEZA E VEDAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA CÂNDIDO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DOS VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrita pela Vereadora Neila |
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| 11 |
INSTITUI O TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS, COM RISCOS EPIDEMIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |