Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA SILVIA LOIOLA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 8 |
REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO AMARAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |