1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Wanda
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Wanda
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA SILVIA LOIOLA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Retirado de Pauta pelo Autor
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8 - Requerimento nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Cira
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REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO AMARAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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