Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Não há resultado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA FORMA QUE INDICA. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ROBÔS GUIA PARA AS PESSOAS CEGAS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - |
Aprovado |