Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, QUE TRATA DA ISENÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ZULEIDE ROCHA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER A DRENAGEM DAS RUAS SÃO MARTINHO, CONHECIDA COMO RUA DO SAPO E DA RUA SONHO AZUL, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 96 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA SEGUNDA PRAÇA DO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |