1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Fares Filho
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ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, QUE TRATA DA ISENÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta pelo Autor
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Wanda
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 93 de 2016
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 94 de 2016
Turno: Único
Autores: Tarcísio da Cultura, Wanda
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ZULEIDE ROCHA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 95 de 2016
Turno: Único
Autor: Cira
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REQUER A DRENAGEM DAS RUAS SÃO MARTINHO, CONHECIDA COMO RUA DO SAPO E DA RUA SONHO AZUL, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 96 de 2016
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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REQUER A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA SEGUNDA PRAÇA DO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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