1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com duas emendas do Vereador Tarcísio da Cultura
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Wanda
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ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.351, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Cira
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INSTITUI A CAMPANHA “DÊ SINAL DE VIDA” PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS FAIXAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Michel Chokito
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS JR, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RENATO ALBANO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. ALUIZIO FERNANDES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Cira
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DENOMINA DE AUGUSTO CLÁUDIO DE FREITAS A PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 97 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS DA RUA BLUMENAU E DA AV. ARTHUR CHAGAS FILHO NO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 98 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DO VILA NOVA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 99 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CONJUNTO DAS CAIXAS NA FORMA QUE INDICA
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO DAS CAIXAS NO URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelo Vereador Tarcísio da Cultura.
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12 - Requerimento nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TILON GURGEL DO AMARAL, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA CÉSAR SÁ, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS NA QUADRA DE VOLEIDE AREIA LOCALIZADO NO PÓLO DE LAZER, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelo Vereador Michel Chokito
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15 - Requerimento nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: Cira
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MOSSORÓ E SÃO MIGUEL, AMBAS NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Tarcísio da Cultura, Fares Filho e Miche Chokito
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16 - Requerimento nº 105 de 2016
Turno: Único
Autor: Cira
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA BENILDE DO NASCIMENTO FERNANDES, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Fares Filho e Michel Chokito.
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17 - Requerimento nº 106 de 2016
Turno: Único
Autor: Cira
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REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUFINO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Michel Chokito e Fares Filho.
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