Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUÇÃO – GDP, PARA OS MÉDICOS DO PSF, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO INFANTIL CASA SONHO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA SONHO ACOLHIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DUARTE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TILDE GURGEL, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CRIANÇA VIVENDO FELIZ NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O CONSERTO DO MOTOR, REPARO DA FIAÇÃO E FORTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CHAFARIZ DE N. 26 DA RUA OLHO D'ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ISABEL HONORATO, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PAULO SÁ, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA RICARDO BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA NEUSA DE FREITAS, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS OFICIAIS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE MINI COMPLEXOS ESPORTIVOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS APROVADOS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9HS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ABERTURA DEFINITIVA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS) EM TODA A ROTA DO TRUE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA LOURIVAL SALES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DO ARISCO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 23 DE JUNHO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CRIAÇÃO DE ARENINHAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DOS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO A REDUÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (CAMPOS DE FUTEBOL) NO BAIRRO PRECABURA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (CAMPOS DE FUTEBOL) NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER PROVIDÊNCAIS QUANTO AOS PROBLEMAS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ LICÍNIO NUNES NA LOCALIDADE DE ENCANTADA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS OLIVEIRAS NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO GUIMARÃES NO BAIRRO TAMATANDUBA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA "A" NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS FLORES NA LOCALIDADE DE COITÉ.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA COMENDADOR ELIAS DA COSTA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO SOARES SILVA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO MIGUEL NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL. EDUARDO WEINE NA LOCALIDADE DE TIMBÚ.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO JAPONÊS NA LOCALIDADE DE COITÉ.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA TEIXEIRA JOCA NA LOCALIDADE DE COITÉ.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CEL. EDUARDO WEINE NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO COQUEIRINHO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DO REFORÇO DA SEGURANÇA NA UA MOISÉ BALTAZAR NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS.

REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CARAMURÚ NA LOCALIDADE DE PIRES FAÇANHA.

REQUER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO JACUNDÁ NA ALTURA DO FINAL DA RUA BLUMENAU NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ.

REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM E LIMPEZA DA RUA ANA MARIA SOUSA NA LOCALIDADE DO CENTRO.

REQUER A DRENAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A DRENAGEM E A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA "B" NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A DRENAGEM E A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA "C" NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A NORMALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA RUA PAULA AMARAL NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

REQUER A DRENAGEM DA RUA INDUSTRIAL AMILCAR ARAÚJO NA LOCALIDADE DE COITÉ.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA, DA RUA BELA FORNTE NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA DE PARADA DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ COM A RUA INDUSTRIAL AMILCAR ARAÚJO NA LOCALIDADE DE COITÉ.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO RONCY NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE INSTITUIR A SECRETARIA DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA TEIXEIRA JOCA, NO BAIRRO CENTRO (RUA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EUSÉBIO DE QUEIROZ).

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, CONCURSOS E ENEM NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO PARQUE HAVAI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS PARQUE HAVAÍ, URUCUNEMA, LAGOINHA, PIRES FAÇANHA E SEDE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA ESTENDIDO O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE ATÉ AS 19HS NA FORMA QUE INDICA;

REQUER A REVISÃO DO POÇO PROFUNDO DO PÓLO DE ATENDIMENTO DO PARQUE HAVAI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER À DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INFANTIL CASA SONHO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.