Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JACINTA PEREIRA DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Aprovado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 3 |
CRIA O PROGRAMA "EUSÉBIO COM O OLHAR NO FUTURO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 4 |
CRIA O HOSPITAL DA MULHER DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 5 |
INSTITUI O PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |