Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE O BENEFÍCIO DE INDENIZAÇÃO E/OU ALUGUEL SOCIAL PARA AS 21 FAMÍLIAS QUE SERÃO AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA CE-010, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 550, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA. - - |
Rejeitado Favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho |
| 5 |
Requerimento nº 94 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CÂMARA ITINERANTE NA FORMA QUE INDICA. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 6 |
Requerimento nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A ABERTURA DA TRIBUNA LIVRE EM TODAS AS SESSÕES DO LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 7 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA DO PARANÁ, DR. SÉRGIO FERNANDO MORO PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 13A. VARA NO PARANÁ, DR. SÉRGIO FERNANDO MORO PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado Voto contrário do Vereador Tarcísio da Cultura |
|
| 9 |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PROTESTOS CONTRA O GOVERNO FEDERAL DO PMDB, PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PROTESTOS CONTRA O GOVERNO FEDERAL PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |