Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL NUNES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS FAÇANHA DE ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NA PRAÇA NSA. SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA EZEQUIEL CAMPINA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA GOIÁS NO KM 20 DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA COMUNIDADE DO PEDREGULHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À CRECHE DO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA ANA MARIA SOUSA, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA ADÉLIA, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO DELTA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS DO EUSÉBIO (ACEU), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, DAS READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA O PERÍODO 2016-2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO EUSÉBIO (ACEU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DE SOUZA GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FERREIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTALEZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE O SALÁRIO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES SEJAM REAJUSTADOS PARA O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO NA FORMA QUE INDICA.