Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 11:03
Encerramento: 29/05/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Wanda / PEN
1º Secretário: Fares Filho / PEN



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PMDB
Cira / PRB
Dadá / PEN
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PEN
Fares Filho / PEN
França / PRB
Henrique / PEN
Neila de Castro Sá / PEN
Nildinho / PEN
Nonato Xilito / PEN
Paulo César / PEN
Tarcizinho / PMDB
Tarcísio da Cultura / PEN
Wanda / PEN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Autor: Cira
ALTERA O INCISO XX DO ART. 112-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2017
Autor: Neila de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2017
Autor: Neila de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2017
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBATROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2017
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JACINTA PEREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2017
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. FRANCISCO CARLOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 195 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E ENEL QUANTO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 196 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS TERRENOS DOS CAMPOS DO BOTAFOGO E DO COMERCIAL, AMBOS NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 197 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA AVENIDA XARA BARROSO, NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 198 de 2017
Autor: Neila de Castro Sá
REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA CATÓLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO NO BAIRRO DAS GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 199 de 2017
Autor: Neila de Castro Sá
REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA CATÓLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada



Expedientes
.:

FEZ USO DA PALAVRA o Vice-Prefeito de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA SÁ E SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS COITÉ E TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO FIM QUE INDICA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado