Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DENOMINA DE MANOEL AURÉLIO SILVA LIMA O GINÁSIO COBERTO DO KM 19 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO LIMITE DOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS PARA A REDUCAÇÃO DA VELOCIDADE DE TRÁFEGO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES SITUADA NO KM 20 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DÉSIO VASCONCELOS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DAS VIAS ABAIXO LISTADAS DO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM O INTUITO DE MELHORAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CECÍLIA (MUNICIPAL) COM A CE-040 (ESTADUAL), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AS PRESENÇAS CONSTANTES DAS EQUIPES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA COMUNIDADE DO ARISCO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA LISBOA NO BAIRRO PRECABURA.

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA TALITA ARAÚJO NO BAIRRO COAÇU.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PARAÍSO, BAIRRO COAÇU.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO CARARU.

REQUER A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MANUEL DIAS LIMA, BAIRRO CARARÚ.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA MANUEL DIAS LIMA, NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA SILAS, NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA SÃO JORGE, NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA XAREU, NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA BARTOLOMEU, NO BAIRRO CARARÚ.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA TAITI, NO BAIRRO PRECABURA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ALFREDO GUERREIRO, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ERCÍLIA ALVES O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO O CONJUNTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - PMSB, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À EQUIPE DE FUTSAL DE EUSÉBIO E À EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE DE FUTSAL E FUTEBOL SETE DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 129/2015 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO APROVADO E ABAIXO LISTADO, NA FORMA QUE INDICA.