1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Cira
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DENOMINA DE ERCÍLIA ALVES O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Cira
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DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO O CONJUNTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelo Vereador Dadá
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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DENOMINA DE MANOEL AURÉLIO SILVA LIMA O GINÁSIO COBERTO DO KM 19 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelo Vereador Paulo César
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (LESTE) 62,71M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 263,14M², PERÍMETRO: 267,12M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO(LESTE) COM A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 125,61M², PERÍMETRO: 129,64M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelo Vereador Dadá
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO LIMITE DOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado
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