1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A REDUÇÃO DE 40H PARA 30H NA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXVIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AS EQUIPES DE FUTEBOL E FUTSAL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS: CEARENSE AMADOR DE FUTEBOL FAEC, CEARENSE AMADOR DE FUTSAL LIFEC, CEARENSE AMADOR DE FUTEBOL DE MASTERS FAEC E CEARENSE AMADOR DE FUTEBOL MASTERS 02 (QUARENTÃO) FAEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A EQUIPE DE EUSÉBIO DE FUTSAL, INTEGRANTE DAS COPAS E CAMPEONATOS: COPA ESTADO DO CEARÁ FCFS, II COPA TV DIÁRIO DE FUTSAL FCFS E CEARENSE DE FUTSAL FCFS NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTE DOS CAMPEONATOS: CEARENSE FUT7 ADULTO FCFS E CEARENSE DE FUTEBOL SETE FCFS NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES NO EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369/1998 NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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