Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 10:00
Encerramento: 26/03/2018 - 11:59



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: França / PRB
2º Vice-Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Wanda
"Dispõe sobre o criação da farmácia veterinário popular intituida farmácia do Pet dá outras providências"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Wanda
Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Oficializa a denominação de Rua Valdemiro Barros de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Chico do Posto
Denomina de Maria de Jesus Araújo o Pólo de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: Fares Filho
Requer a pavimentação em pedra tosco (calçamento) da Rua José Gerardo Soles, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias que compõem o Conjunto Vila Nova no bairro Olho D'água, na forma que indica.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Henrique
Requer a ampliação das redes de energia e iluminação pública da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D'água, na forma que indica.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indico.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: Henrique
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 67 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer os serviços de saneamento, asfaltamento e sinalização (vertical e horizontal) de toda Av. Cícero Só, do bairro Centro aos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a ampliação da rede de saneamento básico da Rua Pacajus, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 69 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer a pavimentação asfáltica e a sinalização (vertical e horizontal) da Rua Miriam Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 70 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a ampliação da rede de esgotamento sanitário de toda Vila da Prata, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de bebedouro no Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro Jabuti, no km 19 da BR 116, na forma que indica.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 72 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de bebedouro no Ginásio Poliesportivo Maria Michelle Alves, bairro Jabuti, no km 20 do BR 116, no formo que indico.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 73 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio e CAGECE viabilizem a ampliação da rede de água para a Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 74 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 75 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a limpeza e instalação de tampas nas bocas de lobo das ruas São Benedito e Rua José Cinto, no bairro Jabuti, Km 21 da BR 116, na forma que indica.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rodovia 49 Anel Viário, entre a BR 116 e a CE 040, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre a ponte do Riacho Carro Quebrado no Km 15 da BR 116 e a ponte do Rio Cooçu no km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer o construção de uma ponte entre os comunidades de Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, interligando os municípios de Eusébio e Aquiraz, na formo que indica.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a ampliação da EEIEF São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer o construção de um ginásio poliesportivo no EEIEF São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de um poste com luminária na Rua Luiz Moreira Gomes, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 83 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Batista, no bairro Jabuti, Km 19 da BR 116, na forma que indica.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de internet Wi-Fi disponível para os pacientes e acompanhantes do Hospital Amadeu Só, na forma que indica.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de luminárias nos postes da Rua Francisco Rodrigues. em frente à Praça Maria do Silva Barbosa, no bairro Jabuti, km 20 do BR 116, no forma que indica.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino Público, no âmbito do município de Eusébio, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas."
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid Ferreiro Gomes, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, na forma que indica.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto

2 - Dadá