Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 10:00
Encerramento: 02/04/2018 - 12:24



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: França / PRB
2º Vice-Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus de transporte coletivo regular gratuito de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildinho
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Heitor de Sá Gonçalves, na forma que indico.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 86 de 2018
Autor: Dadá
Requer a instalação da iluminação pública da CE-010 que corta todo o Município de Eusébio na forma que indica.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Duarte, na localidade do Bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da pavimentação em pedra tosca das ruas Caramuru, da Felicidade e São Mateus, na localidade Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 89 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo da escola São Miguel, na localidade do bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 90 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo da escola Izídio José Campina, na localidade do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 91 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça N. Sra. de Aparecida e a implantação de uma academia de saúde popular na mesma, na localidade do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 92 de 2018
Autor: Nildinho
Requer a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) inclusive com a implantação de faixas de pedestres na Estrada do Fio, na forma que indica.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 93 de 2018
Autor: Henrique
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 94 de 2018
Autor: Dadá
Requer a revitalização da pavimentação e colocação de contêiner para lixo na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 95 de 2018
Autor: Dadá
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio e sua denominação oficial em homenagem ao ex-vereador Pedro Manoel, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 96 de 2018
Autor: Dadá
Requer a pavimentação da Rua Maria Targino que liga a Rua dos Cava/cantes a Rua Nova Itália, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 97 de 2018
Autor: Dadá
Requer a construção de uma pracinha na Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: Dadá
Requer a iluminação e pavimentação do Campo do Novo Itália, transformando-o em Areninha, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: Dadá
Requer a oficialização no calendário esportivo municipal dos torneios referentes às campanhas de saúde do Outubro Rosa e Novembro Azul, na forma que indica.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 100 de 2018
Autor: Dadá
Requer o formalização de convênio entre Prefeitura Municipal, DNIT E ELETRA para o construção de passarela de pedestres no altura do Km 16 do BR 116, no bairro Santo Antônio, na formo que indica.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: A presidente não vota neste tipo de matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Wanda
"Dispõe sobre o criação da farmácia veterinário popular intituida farmácia do Pet dá outras providências"
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Wanda
Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chico do Posto
"Denomina de Maria de Jesus Araújo o Posto de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica. "
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784-8/12/08 e Leis 995- 27/04/11, 1.185-08/10/13 e suas alterações.
Aprovado

Obs.: Abstenções dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a ampliação ou redução na carga horária mensal dos professores da Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chico do Posto
"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas do município de Eusébio. "
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chico do Posto
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono."
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Oficializa a denominação de Rua Valdemiro Barros de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.
Aprovado
12 - Indicação nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildinho
Dispõe sobre a instituição do KIT de higiene pessoal para os bebês nascidos em Eusébio na forma que indica.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
"Requer a Convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica."
Rejeitado

Obs.: A presidente não vota neste tipo de matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 101 de 2018
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Não
  • Dadá - Não
  • Ednardo Masseno - Não
  • Elenilson de Abreu - Não
  • Fares Filho - Não
  • França - Não
  • Henrique - Não
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Não
  • Nonato Xilito - Não
  • Paulo César - Não
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
  • Chico do Posto - Abstenção
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Tarcizinho - Abstenção
  • Tarcísio da Cultura - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Posto

    2 - Tarcizinho

    3 - Cira

    4 - Dadá




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Posto / PROS

    2 - França / PRB

    3 - Paulo César / PATRIOTA

    4 - Nonato Xilito / PATRIOTA

    5 - Neila de Castro Sá / PATRIOTA

    6 - Tarcísio da Cultura / PATRIOTA

    7 - Tarcizinho / MDB

    8 - Dadá / PATRIOTA

    9 - Elenilson de Abreu / PATRIOTA