Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede subvenção social a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEU), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.060 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Dispõe sobre a instituição do KIT de higiene pessoal para os bebês nascidos em Eusébio na forma que indica. - - |
Aprovado |