Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 10:00
Encerramento: 23/04/2018 - 13:31



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: França / PRB
2º Vice-Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Wanda
Institui o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito - PPM.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 146 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Só, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 147 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na Avenida Luiz Pio, no trecho que passa em frente à Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 148 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a iluminação público da Rua Francisco Leôncio, na localidade do bairro Santa C/ara, na forma que indica.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 149 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a realização de uma campanha de imunização contra o vírus H1N1 para toda a população de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 150 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto- ao incremento de investimentos em saneamento básico no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 151 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a revogação da regra de que o serviço público de limpa-fossas na cidade de Eusébio seja prestado exclusivamente aos detentores do Número de Identificação Social (NIS), na forma que indica.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 152 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a ampliação da frota de caminhões tipo limpa-fossas na cidade de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 153 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Olho d'Água, nos bairros Timbú e Olho d'Água, na forma que indica.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 154 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Fio correspondente ao município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 155 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a manutenção da iluminação público em toda a extensão da Avenida Edinardo Weyne, nos bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indico.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 156 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a manutenção da iluminação pública das ruas abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 157 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 158 de 2018
Autor: Nildinho
Requer a inclusão na semana do município (junho) de um jogo festivo entre equipes Master do Selecionado Eusebiense e do Ceará Sporting Club, na forma que indico.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Concede subvenção social a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEU), e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.060 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildinho
Dispõe sobre a instituição do KIT de higiene pessoal para os bebês nascidos em Eusébio na forma que indica.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto

2 - Dadá

3 - Nildinho

4 - França




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tarcísio da Cultura / PATRIOTA

2 - Tarcizinho / MDB

3 - Chico do Posto / PROS

4 - Dadá / PATRIOTA

5 - Elenilson de Abreu / PATRIOTA