Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 10:00
Encerramento: 07/05/2018 - 14:08



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: França / PRB
2º Vice-Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2018
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Simone uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 159 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São- Benedito na forma que indica.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 160 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito (entre as Ruas Goiás e José Cirilo) na forma que indica.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 161 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a limpeza e restauração do calçamento da Rua José Domingos de Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 162 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a ampliação do n úmero de Areninhas Esportivas no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 163 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a reforma do estádio de futebol do bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 164 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 165 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto a instalação da rede de energia trifásica para a obra do Areninha Esportiva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 166 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a reforma do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 167 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 168 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a reposição dos postes da Rua Paraíso, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 169 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer com urgência a extensão da rede de Iluminação Pública da Estrada do Fio, entre a Praça do Timbú e a Rua Assis Mangaba, na forma que indica.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 170 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer com urgência a extensão de rede de Iluminação Pública da Rua Assis Mangaba nos trechos descritos abaixo, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 171 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer com urgência a limpeza da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho d'Água, na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 172 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Cel. Cícero Só, na forma que indica.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 173 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de uma boca de lobo na Rua Nova Assunção, na Comunidade do Pedregulho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 174 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto ao incremento de investimentos na construção de salas definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas remontáveis (contêineres) pelo município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 175 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos na Av. Eduardo Só, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 176 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto a melhorias em redes de esgoto e de águas pluviais (provenientes das chuvas) para as ruas Lourival Soles e Rua Antônio Vieira Melo, no bairro Jabuti, com o objetivo de impedir a formação de crateras no acesso a BR 116/ na forma que indica.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 177 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Soles, no bairro Jabuti. nos trechos abaixo descritos, na forma que indica.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 178 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Belo Horizonte, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 179 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a recuperação de toda a malha asiática, bem como a sinalização completa das vias do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 180 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a limpeza do bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 181 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a iluminação completa do Campo do Delta, no bairro Precabura. na forma que indica.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 182 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a recuperação completa da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro Santa Clara, com instalação da sinalização vertical e horizontal, na forma que indica.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 184 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de pavimentação em pedra tosca e iluminação pública na Rua José Bento, no trecho atrás do Alphaville Eusébio, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 183 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a recuperação completa da Rua Francisco Leôncio Soles, no bairro Santa Clara, com instalação da sinalização vertical e horizontal, na forma que indica.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 186 de 2018
Autor: França
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Tereza no bairro Lagoinha na forma que indica.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 187 de 2018
Autor: França
Requer a limpeza da Rua Santa Tereza no bairro Lagoinha na forma que indica.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 188 de 2018
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista e da outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Garante a meia entrada aos estudantes e idosos nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Município Eusébio, e da outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Concede subvenção ao Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providencias
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado

Obs.: Aprovado com Emenda
7 - Indicação nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: França
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 130 salário as servidoras públicas municipais gestantes e dá outras providências.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto

2 - Dadá

3 - Tarcísio da Cultura




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto / PROS

2 - Tarcísio da Cultura / PATRIOTA

3 - Elenilson de Abreu / PATRIOTA

4 - França / PRB